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Descubra como dominar o Direito Constitucional à Luz da Hermenêutica e Finalmente ser Ouvido

ATENÇÃO: Esse não é um conteúdo oferecido em graduações. Após finalizar esse curso você será capaz de utilizar o Direito Constitucional como os maiores juristas da atualidade.

...Você será capaz de utilizar esse conhecimento em suas petições, sustentações orais, audiências, além de poder sofisticar suas aulas e também se destacar em concursos.

Porto, Portugal
por Thiago Rodrigues Pereira

Caro Leitor(a),

Não é preciso muito tempo atuando no Direito para notarmos que uma das grandes dificuldades do advogado é chamar a atenção.

É extremamente frustrante quando damos o nosso melhor, seja escrevendo uma petição ou fazendo uma sustentação oral e o juiz, desembargador ou ministro não lê, não ouve ou sequer presta qualquer atenção...

E acredito que você já tenha passado por algo parecido com alguma situação abaixo:

» O juiz não lê a sua petição;
» Não consegue chamar atenção com as suas sustentações orais;
» Seus recursos são pouco lidos;
» Seus argumentos são rechaçados pelo juiz com facilidade;
» Não consegue se destacar do seu ex adverso;
» Não consegue fazer com o que o juiz te receba, pare e escute o que você tem a dizer.

Embora muitos pensem que a solução é apenas escrever difícil, encontramos essa resposta na erudição. Porém estou falando da verdadeira erudição, aquela onde se demonstra sólidos conhecimentos com linguagem clara e concisa.

Antes de explicar com mais detalhes, preciso contar uma história rápida, para que você entenda a minha empolgação ao falar desse conhecimento e como ele também pode ser o ponto de virada na sua carreira.

Hoje estou cursando um segundo doutorado, agora em Filosofia na Universidade do Minho em Portugal. Em minha última sustentação oral em um órgão judicial colegiado, passou um verdadeiro filme na minha cabeça...

Durante minha fala, um dos desembargadores fez algumas anotações, outro fez algumas perguntas e um terceiro chegou a mencionar que tinha vontade de ingressar em um mestrado.

A sensação de ser ouvido e poder influenciar no entendimento de um magistrado é bem reconfortante, bem diferente da recordação da minha primeira sustentação e lá se vão mais de uma década...

Naquela primeira sustentação, lembro de como estava nervoso. Mesmo com o potente ar refrigerado do tribunal, recordo de como eu suava de nervoso. Se não me falha a memória, fui o terceiro a fazer sustentação oral naquele dia.

Os dois primeiros colegas que me antecederam falaram muito bem, mas muito pouco foram ouvidos. Pensei: “comigo será diferente!”.

Passei a noite anterior toda preparando minuciosamente, vírgula por vírgula o que iria falar. Eu tinha decorado até onde faria as pausas, modificaria minha entonação de voz, etc.

Ledo engano... ao iniciar minha explanação, um desembargador comia um sanduíche, e estava mais preocupado em retirar o alface do mesmo do que nos meus argumentos. Um outro pedia um suco de laranja para o garçom do tribunal, e o outro nem levantou os olhos durante toda a minha fala, muito mais concentrado com o que lia na tela de seu computador.

Bom, nem preciso dizer que saí dessa primeira sustentação oral bastante decepcionado!

Tudo que havia planejado minuciosamente tinha ido por água abaixo. Percebi que minha presença naquele dia tinha sido completamente desnecessária, pois não consegui obter a mínima atenção da corte.

E é por isso que estou escrevendo para você sobre o Curso de Direito Constitucional - à luz da Hermenêutica, pois o conhecimento necessário para ser ouvido não é aquele de manuais e esquemas, mas sim os fundamentos, as raízes da discussão.

É assim que um advogado ganha uma causa!

Existem muitos cursos de direito constitucional sendo oferecidos. Entretanto, são sempre “mais do mesmo”, ou seja, cursos que simplesmente repetem o que já está em um manual qualquer.

Tais cursos não irão agregar nada, absolutamente nada à sua formação, pois repetem o que já foi dito na sala de aula de graduação.

A grande dificuldade do direito constitucional, não é apenas a sofisticação do seu conteúdo, mas a dificuldade de aplicá-lo no dia a dia, nas petições iniciais, nos recursos.

Boa parte dos estudantes sai de uma graduação (e até de especializações) sem conseguir entender como aplicar o direito constitucional. Parece algo metafísico, “filosófico demais”, e muito distante do chamado "mundo jurídico".

Contudo, para quem quer praticar uma advocacia de alto nível, e isso corresponde em ter ganhos muito mais elevados, o direito constitucional é simplesmente essencial.

Nenhum grande advogado, nenhum grande escritório de advocacia, atua distante do direito constitucional.

Se a discussão da causa versar sobre direito de família, sucessões, trabalhista, criminal, tributário, responsabilidade civil, etc., os fundamentos das petições, dos grandes advogados e dos maiores escritórios, sempre serão no direito constitucional.

Portanto, não há mais espaço para leitores de manuais.

O direito constitucional que estou falando é um direito constitucional sofisticado, rebuscado, que encontra na teoria do direito, na filosofia e na filosofia do direito e, especialmente, na hermenêutica, seus alicerces.

Esse verdadeiro direito constitucional não é ensinado em nenhum curso de direito das universidades brasileiras.

Esse direito apenas começa a ser introduzido nos mestrados e doutorados.

Quando um profissional do Direito ingressa em um programa de mestrado e/ou doutorado, leva um verdadeiro choque! Muitos comentam que praticamente tudo que leram até então, será de pouquíssima serventia nessa sua nova fase acadêmica.

Como constitucionalista e, principalmente, docente por escolha do coração, estou tendo a oportunidade de montar o curso de Direito Constitucional - à luz da Hermenêutica, como sonhei, de forma a oferecer um conhecimento mais diferenciado do que é encontrado hoje e que, no meu sentir, não contribui com nada.

Portanto, o que esse curso oferece é a chance de você entender, interpretar e aplicar o Direito Constitucional, aumentando exponencialmente suas chances de êxito em todas as demandas.

O meu convite é que você, ao ingressar nesse curso, possa estar a frente de uma grande maioria e se colocar como um profissional diferenciado em um mercado cada vez mais inchado e competitivo, para o “advogado de causas simples”. 

Estou colocando à sua disposição uma escolha. No final a escolha é sempre é nossa. Nós somos os artífices pelo nosso sucesso ou derrota.

A minha proposta é estar aqui para te ajudar nessa caminhada, rumo a um “novo Direito Constitucional” e a uma atuação profissional muito mais qualificada. 

Um conteúdo completo e avançado que você NÃO viu em sua graduação e não encontra facilmente. E por um valor que cabe no seu bolso.

O meu sonho como professor é ver o Direito Constitucional sendo utilizado como um grande diferencial na vida do profissional do direito. 

E é por esse motivo que estou abrindo uma janela de oportunidade única. Além do curso completo você irá ganhar 4 bônus em um verdadeiro combo de conteúdos avançados. 

Espero que você  não perca essa chance. 

Deixo abaixo todos os detalhes do curso e dos bônus que preparei para você.

Um forte abraço!

Prof. Dr. Thiago Rodrigues Pereira
Mestre e Doutor em Direito
Pós-Doutor em Direitos Humanos
Doutorando em Filosofia

A PROPOSTA DO CURSO

Será a partir do pensamento filosófico de Heidegger e Gadamer, utilizando também a crítica de Dworkin em relação ao positivismo jurídico (especialmente o legalista ou normativista de Hans Kelsen) que o curso irá transcorrer. 

Contudo, como o presente curso se propõe em pensar o Direito Constitucional a partir de uma perspectiva brasileira, o pensamento hermenêutico de Lenio Streck não poderia deixar de estar presente e ser o grande marco teórico, acompanhando todas as reflexões que serão realizadas. 

Além disso, serão utilizadas decisões do Supremo Tribunal Federal – STF como ponto de partida das reflexões, e a partir dessas decisões, pensar uma teoria geral do Direito Constitucional, realizando por fim uma análise crítica a partir dessas decisões.

Portanto, não serão utilizadas técnicas de memorização, esquemas supostamente facilitadores ou coisas afins. O grande objetivo é fazer o aluno pensar, refletir e, a partir disso, formar seu saber crítico, procurando sempre apresentar a resposta constitucionalmente mais adequada sobre o tema analisado, mesmo que seja em sentido contrário à decisão do STF. 

Durante todo o curso, iremos dialogar com outros ramos do saber humano, como a política, a sociologia, a axiologia, dentre outros, e especialmente a filosofia, por ser a grande base de todo e qualquer reflexão crítica.

Assim, a ideia é a de que o Direito, especialmente o Direito Constitucional possui elevada sofisticação, sendo necessário, portanto, um estudo nesse mesmo nível.

Com isso, a defesa do texto constitucional será o norte hermenêutico, independente de agradar a todos, mas sempre com a honestidade acadêmica necessária.

 O CONTEÚDO DO CURSO

MÓDULO I - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

- O Positivismo e a Virada Kantiana;
- Supremacia da Constituição e Constituição Dirigente;
- Substancialismo X Procedimentalismo;
- Hermenêutica Filosófica aplicada ao Direito;
- Virada Linguística;
- Espiral ou Círculo Hermenêutico;
- A importância do pensamento de Heidegger e Gadamer para o Direito;
- Lenio Streck e a crítica a metafísica e a filosofia da consciência no Direito;
- A crítica a Robert Alexy;
- A crítica ao pensamento de Jürgen Habermas;
- A abertura interpretativa dos princípios e o fechamento hermenêutico;
- Métodos, princípios e limites nos métodos de interpretação clássicos;
- Mutação constitucional;
- Normas Constitucionais Inconstitucionais;
- O decisionismo brasileiro.

MÓDULO II -  TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

- Histórico do Constitucionalismo e das Constituições;
- Conceito de Constituição – Material e Formal;
- Classificação das Constituições;
- Teoria geral da Constituição;
- Constituição e constitucionalismo;
- Poder constituinte;
- Norma constitucional: conceito, classificação, eficácia e aplicabilidade.
- Regras e princípios constitucionais;
- Sistema constitucional brasileiro;
- Os valores e os princípios na Constituição: papel e significado;
- Preceitos constitucionais fundamentais;
- Fundamentos do Estado Democrático de Direito;
- Princípios republicano, do Estado de Direito, da dignidade da pessoa humana, do pluralismo político, da separação dos poderes, da isonomia e da legalidade;
- Experiência constitucional brasileira: as Constituições de 1824, de 1891, de 1934, de 1937, de 1946, de 1967 (a Emenda Constitucional n. 1 de 1969) e de 1988;
- O Poder de reforma na CRFB/88;
- A norma constitucional no tempo;
- Preâmbulo da Constituição;
- Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

MÓDULO III - DIREITOS FUNDAMENTAIS

- Teoria Geral dos Direitos Humanos;
- Histórico das Declarações de Direitos Humanos e seus antecedentes;
- Concepções filosóficas;
- Dimensões dos Direitos Humanos;
- Características, funções, limitações e tendências da proteção dos Direitos Humanos;
- Direitos e garantias fundamentais na Constituição Cidadã;
- Princípio da dignidade da pessoa humana;
- Direito à vida;
- Princípio da igualdade;
- Liberdades públicas;
- Direito à privacidade;
- Direito de propriedade;
- Direito adquirido e princípio da segurança jurídica;
- Direitos fundamentais de caráter judicial e garantias constitucionais do processo;
- A garantia do devido processo legal;
- Direito de petição;
- Direito ao contraditório e à ampla defesa;
- Direito ao juiz natural;
- Processo constitucional;
- Mandado de segurança, mandado de injunção, habeas corpus, habeas data, ação popular e ação civil pública;
- Princípios explícitos e implícitos;
- Direitos sociais;
- Espécies e características;
- A ordem social na Constituição de 1988;
- Direito sociais individuais e coletivos do trabalhador;
- Direitos da nacionalidade;
- Conceito e aquisição da nacionalidade;
- Nacionalidade brasileira;
- Brasileiro nato e brasileiro naturalizado;
- Regime jurídico do estrangeiro;
- Direitos políticos;
- Amplitude e aquisição;
- Restrição e limitação dos direitos políticos;
- Os partidos políticos.

MÓDULO IV - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES

- A dupla dimensão constitucional de limitação do poder estatal: territorial e funcional;
- A lição de “O Federalista”;
- A superação hodierna da ideia de Constituição como mero instrumento de limitação do poder político;
- Distribuição territorial do poder;
- Estados simples e Estados compostos: crítica à classificação;
- Estado unitário, Estado federal e Confederação de Estados: conceitos, características e distinções;
- O Estado regional e o Estado autonômico;
- A adoção da forma federal pelo Estado brasileiro;
- O delineamento constitucional do pacto federativo brasileiro;
- O princípio federativo, os direitos humanos e a democracia. Soberania e autonomia;
- Capacidade política dos entes federativos;
- O princípio da indissolubilidade do pacto federativo;
- A República Federativa do Brasil;
- A União;
- Os Estados-membros;
- Os Municípios;
- O Distrito Federal;
- Repartição de competências;
- Organização;
- Governo;
- Administração;
- Bens públicos;
- O pacto federativo como cláusula pétrea;
- Distribuição funcional do poder estatal;
- Teorias acerca da separação de poderes;
- A separação de poderes delineada pela Carta de Outubro;
- Independência, harmonia e mecanismos de freios e contrapesos;
- O Poder Legislativo;
- Estrutura e funcionamento;
- Competências do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado;
- Função legislativa;
- Função de fiscalização e controle;
- As Comissões parlamentares de inquérito;
- Estatuto dos Congressistas;
- O Poder Legislativo nos Estados, Municípios e no Distrito Federal;
- O Tribunal de Contas;
- Órgão auxiliar e não subalterno do Legislativo;
- Função e competências;
- Composição e funcionamento;
- Simetria constitucional nos Estados;
- O Poder Executivo;
- Eleição e mandato do Presidente da República;
- Ordem de sucessão e vacância dos cargos de Presidente e Vice-presidente da República;
- Ministros de Estado;
- Atribuições do Presidente da República;
- Relação do Chefe do Executivo com o Congresso Nacional e sua participação no processo legislativo;
- A nomeação dos juízes do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores;
- Responsabilidade do Presidente da República por crimes comuns e de responsabilidade;
- Processo e julgamento;
- Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional;
- O Poder Executivo nos Estados, Municípios e no Distrito Federal;
- O Poder Judiciário;
- Organização;
- Autonomia administrativa e financeira;
- Garantias institucionais;
- Garantias, prerrogativas e limitações de seus membros;
- Os órgãos do Poder Judiciário e sua competência;
- O Supremo Tribunal Federal;
- O Superior Tribunal de Justiça;
- O Tribunal Superior do Trabalho e a Justiça do Trabalho;
- Tribunal Superior Eleitoral e a Justiça Eleitoral;
- O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar;
- Tribunais Regionais Federais e juízes federais;
- Tribunais de Justiça estaduais e juízes estaduais;
- O Conselho Nacional de Justiça;
- O Ministério Público;
- Princípios institucionais;
- Organização;
- Atribuições;
- Garantias, prerrogativas e vedações de seus membros;
- Outras funções essenciais à Justiça;
- Processo Legislativo;
- Fases introdutória (iniciativa), constitutiva (discussão, votação, sanção ou veto) e complementar (promulgação e publicação);
- Processos legislativos em espécie;
- Emendas à Constituição;
- Leis ordinárias;
- Leis complementares;
- Leis delegadas;
- Medidas Provisórias.

MÓDULO V - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

- Sistema de controle de constitucionalidade;
- A defesa da Constituição;
- Modelos jurisdicionais de controle de constitucionalidade;
- Percurso histórico do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro;
- Tipos de inconstitucionalidade: formal e material, originária e superveniente, por ação e por omissão;
- Momentos do controle de constitucionalidade: prévio, concomitante e superveniente;
- Controle de constitucionalidade difuso e concentrado;
- Estrutura;
- Competências;
- Decisões: alcance, efeitos e modulação;
- Controle concreto por via incidental;
- Pressupostos de admissibilidade;
- Controle concreto pelo Supremo Tribunal Federal;
- O papel do Senado Federal;
- Peculiaridades presentes na Constituição atual;
- Controle abstrato por via principal;
- Ação Direta de Inconstitucionalidade: disciplina infraconstitucional, legitimação, objeto, parâmetro de controle, procedimento e efeitos da decisão;
- Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão: legitimação, objeto, parâmetro de controle, procedimento e efeitos da decisão;
- Comparação com o mandado de injunção;
- Representação Interventiva: legitimação, objeto, parâmetro de controle, procedimento e decisão;
- Ação Declaratória de Constitucionalidade: criação, disciplina infraconstitucional, legitimação, objeto, parâmetro de controle, procedimento e efeitos da decisão;
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: disciplina infraconstitucional, legitimação, objeto, parâmetro de controle, procedimento e efeitos da decisão;
- Controle de constitucionalidade de leis municipais. Controle de Convencionalidade.
João Maria

Meu Currículo
Prof. Dr. Thiago Rodrigues Pereira

Sou pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA/RJ. Sou associado da Associação Brasileira de Ensino à Distância (www.abed.org.br) e palestrante junto à Motiveação Palestras.

São mais de 10 anos de atuação como professor universitário em cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado, à frente de disciplinas como Hermenêutica Filosófica, História da Filosofia, Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Filosofia Política, Ética e Ciência Política. 

Atualmente sou professor da Universidade Autónoma de Lisboa e estou cursando um doutorado em Filosofia na Universidade do Minho em Portugal.

VEJA O QUE VOCÊ TAMBÉM TERÁ ACESSO:

  • CERTIFICADO DIGITAL

    Ao concluir as aulas você poderá baixar e imprimir seu certificado com código de autenticidade e alta resolução de imagem para impressão na plataforma e-certificado.com.
  • SISTEMA TIRA-DÚVIDAS

    Sistema de comentários abaixo de cada aula para que você possa enviar suas dúvidas.


  • ACOMPANHE SEM PRESSA 

    Você poderá assistir às aulas com calma, sem pressa, sempre que quiser e quantas vezes precisar. O acesso ao curso é por tempo indeterminado.
  • DOWNLOAD DOS SLIDES

    Você poderá baixar os slides das aulas para melhor acompanhamento do curso.


+ 4 BÔNUS IMPERDÍVEIS

Um verdadeiro combo de conteúdos avançados
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Bônus #1. Gravação completa do Workshop de Filosofia do Direito na Prática

A Filosofia, e principalmente a Filosofia do Direito, têm o condão de transformar qualquer profissional do Direito, seja ele advogado, professor, pesquisador e estudantes (incluindo aqueles que se preparam para concursos públicos) em um pensador do Direito muito mais sofisticado, abrindo muitas portas, possibilitando escrever ainda melhores petições, realizar melhores pesquisas e projetos de pesquisa e até questões de concursos de forma mais segura e assertiva.

Trata-se de um material exclusivo e que não será vendido separadamente, mas você vai ganhar como bônus ao se inscrever no curso Direito Constitucional à luz da Hermenêutica nesta janela de oportunidade.
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Bônus #2. Gravação completa do Workshop Introdução ao Pensamento de Kelsen

Sabemos que o pensamento de Hans Kelsen é essencial nessa jornada, não apenas por questões teóricas, mas por ter um enorme impacto no dia a dia do advogado através das decisões judiciais, e não poderíamos deixá-lo de fora desse projeto.

O Workshop Introdução ao Pensamento de Hans Kelsen, com mais de 9 horas de conteúdo, foi oferecido para os alunos mais antigos do Novo Liceu e não temos mais previsão de realizar esse evento novamente.

Mais um conteúdo exclusivo que será adicionado ao curso de Direito Constitucional - à luz da Hermenêutica, nesse verdadeiro combo de conteúdos avançados. 
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Bônus #3.  Ebook Direito Constitucional na Prática - Descubra como a Teoria Nunca Caminha Dissociada da Prática

Precisamos quebrar o paradigma de que o Direito Constitucional é algo meramente teórico. Sem conseguir unir esses dois mundos (teoria e prática), será muito difícil você alcançar o grupo de profissionais que obtém o sucesso em nossa área.

Neste ebook mostro como conhecer e saber aplicar não apenas o Direito Constitucional, mas também a Hermenêutica (o nosso oceano azul), larga muito na frente da grande maioria. 
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Bônus #4. STF Meetings

Nesse bônus, você terá a oportunidade de acompanhar as gravações de 11 encontros onde foram analisadas importantes decisões do nosso guardião da constituição, verificando a correção das mesmas e o respeito ao sentido correto do texto constitucional, colocando em prática o conteúdo visto nas aulas do Curso de Direito Constitucional. 

GARANTA A SUA VAGA COM O COMBO DE BÔNUS!

Acesso Imediato
Curso 100% Online
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você investe apenas:
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15 Dias de Garantia Incondicional

Quero que você fique absolutamente tranquilo para realizar a sua inscrição! Caso você não goste do curso, envie-nos um email e estornamos seu pagamento sem perguntas e questionamentos.
O Risco é TODO meu!

DÚVIDAS FREQUENTES

Por quanto tempo terei acesso ao curso?

O curso fica disponível por tempo indeterminado. 

As aulas são todas online?

Sim, todas as aulas são online através de vídeo-aulas.

Importante: Não é permitido fazer o download as aulas.

Poderei tirar minhas dúvidas ao longo do curso?

Sim, através do sistema de comentários, situado abaixo de cada vídeo-aula você poderá fazer perguntas para o professor.

Como são os certificados fornecidos pelos cursos?

Os cursos oferecidos no site Novo Liceu são oferecidos pelo Prof. Dr. Thiago Rodrigues Pereira e são considerados "cursos livres", que têm como Base Legal o Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e PORTARIA Nº 008, de 25/06/2002. Os "cursos livres" não dependem de autorização , credenciamento institucional ou autorização do Ministério da Educação.

Os certificados são digitais e você poderá solicitá-lo ao assistir a todas as aulas principais de seu curso (excluindo aulas de bônus). Cada certificado possui um código único de segurança que pode ser consultado e validado no site do e-certificado.com. Para facilitar a consulta, a validação de cada certificado pode ser feita via celular ou tablet com um leitor de QR CODE.

Além dos dados convencionais, no verso do certificado consta o conteúdo programático do seu curso. Assim, seu certificado oferece dados e segurança, para que possa obter uma boa aceitação no mercado de trabalho, universidades e faculdades.

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