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Como fazer parte da sociedade secreta de advogados que descobriram o segredo número um para se diferenciar e alcançar o sucesso em suas atuações.
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Você já sabe que o Direito Constitucional é importante, mas há grandes chances de que não saiba como usá-lo ao seu favor...

por Prof. Dr. Thiago Rodrigues Pereira
Porto - Portugal

Caro leitor(a),

Muito provavelmente você já deve ter ouvido muitos profissionais do Direito falando: "O Direito Constitucional é importante, mas é uma área muito teórica, sem grandes finalidades no nosso dia a dia".

Pois bem, eu já posso te adiantar uma coisa: eles estão completamente errados! 

Sinceramente só posso imaginar que estão literalmente "escondendo o jogo"...

A verdade é que ou você aprende a unir a teoria e a prática ou você sempre estará MUITO, mas muito, muito mesmo, abaixo do que realmente poderia chegar no mundo do Direito.

Por isso, eu preciso que você preste muita atenção no que eu vou te falar agora:

Se você não quebrar esse paradigma, se continuar pensando que o Direito Constitucional é algo meramente teórico, sem conseguir unir esses dois mundos, será muito difícil você alcançar o grupo de profissionais que obtém o sucesso em nossa área.

Primeiro porque essa divisão entre teoria e prática é equivocada, pois na vida real, a teoria sempre está junto da prática. Não existe como fazer tal divisão sem incorrer em gravíssimo erro.

Segundo, porque o Direito Constitucional é a área do Direito com mais aplicabilidade entre todas, pois todas as demais áreas encontram seu fundamento último na constituição, sendo literalmente a chave que irá abrir um novo mundo de possibilidades para você:

- Mais e Melhores Clientes 
- Mais Vitórias
- Mais Reconhecimento no Mercado
- Mais Contratos de Alto Ticket

Aquele que conhece  e sabe aplicar o Direito Constitucional e também a Hermenêutica, larga muito na frente da grande maioria. 

E convenhamos, em tempos de um mercado jurídico completamente cheio, se diferenciar dos demais não é mera vaidade, mas absoluta necessidade. 

Em razão dessa forma de pensar o direito, o resultado foi, conforme ensina Lenio Streck, uma baixa constitucionalidade. Vemos nas graduações em direito muitos estudos e muitas disciplinas voltadas para o direito civil, penal, processo civil, processo penal, empresarial, dentre outras. Mas, o Direito Constitucional é ministrado ainda no início das graduações e depois praticamente esquecido.

Parece mostrar ao aluno que seria uma disciplina menor, sem tanta relevância, quando na verdade, deveria ser a disciplina mais importante, que teria que ser estudada do primeiro ao último período da graduação.

E assim, o que vemos atualmente são profissionais despreparados para enfrentar a realidade do mercado de trabalho, a falta de previsibilidade das decisões judiciais e muitas outros desafios da profissão.

Portanto, saber peticionar, desde a petição inicial até um recurso extraordinário, utilizando do Direito Constitucional pensado à luz da Hermenêutica, fará com que o profissional do Direito seja realmente diferenciado, pois além da sofisticação dos seus argumentos, ele conseguirá aumentar e muito a probabilidade de êxito em todos os casos que atuar.

Com esse conhecimento, o profissional consegue mostrar ao julgador qual a resposta correta a buscar. Consegue apresentar ao juiz a única resposta constitucionalmente mais adequada, demonstrando que não existem múltiplas escolhas onde ele escolhe livremente, mas sim que, diante do sentido correto do texto constitucional e legal, só pode existir uma escolha possível, uma escolha constitucionalmente correta.

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Muitos possuem os cadeados que trancam os processos, mas pouquíssimos possuem a chave para abri-los e conseguir mais e mais vitórias. 

Essa chave é o Direito Constitucional à luz da Hermenêutica, que procurei apresentar neste e-book de maneira didática e aplicada, trazendo sempre exemplos práticos para o seu dia a dia. 

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Conteúdo do Ebook em PDF

Capítulo I 
O Direito Constitucional é uma área mais teórica do Direito?
O primeiro capítulo visa demonstrar que, diferente do que muitos pensam, não existe distinção entre teoria e prática, entre questões de fato e de direito, pois o que existe, pelo menos por enquanto, é uma realidade, essa que estamos inseridos. Logo, o Direito Constitucional sempre também foi prática e não apenas teoria como acaba parecendo nas graduações. Quando se percebe isso e passa-se a utilizar o Direito Constitucional em todas as petições, a sofisticação e persuasão aumentam consideravelmente. Some-se a isso a hermenêutica, que possibilite encontrar sempre a resposta correta, a resposta constitucionalmente mais adequada.
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Capítulo II
A ficção do livre convencimento motivado – o juiz solipsista
Um dos maiores equívocos da teoria do Direito pensada por Hans Kelsen foi sua distinção entre intérpretes autênticos e inautênticos. Com isso, acreditou que os julgadores seriam uma casta superior, que teira enorme liberdade decisória, o chamado livre convencimento. Depois, ao perceberem tal equívoco em razão de erros e desmandos de magistrados, criaram o chamado livre convencimento motivado. Tal modificação pouco adiantou, pois juízes continuavam a querer impor sua forma de ver o mundo, de forma solipsista. A Hermenêutica vem mostrar que juiz nenhum é livre, pelo contrário, talvez seja o servidor público mais vinculado de todos, vinculado a buscar sempre a resposta constitucionalmente adequada, e não a que ele gostaria que fosse.
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Capítulo III
O principal erro da maioria das petições
O maior e mais comum erro de quase toda petição é não utilizar o Direito Constitucional (visto a partir da Hermenêutica) de forma satisfatória. Ao não utilizar esse conhecimento essencial, cai os advogados acabam por cair nas teias de uma teoria do Direito que acaba por fomentar equívocos como buscar a "vontade do legislador" ou o "espírito da norma", que nada mais são do que decisionismos judiciais. Ao não utilizar esse conhecimento e deixar de exigir a resposta constitucionalmente mais adequada, o advogado acaba por aceitar que o juiz escolha a resposta que julga correta. Com isso, acaba ficando refém do maior de todos os problemas do Poder Judiciário que é a falta de previsibilidade das decisões judiciais. Petição bem feita é aquela que apresenta o caminho que o magistrado deve trilhar e consegue mostrar a ela que ele não tem opção a não ser buscar o sentido correto dos textos constitucional e legal.
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Capítulo IV
A Grande Transformação
como o Direito Constitucional
pode tornar sua petição vitoriosa
Nessa capítulo serão analisados casos concretos, onde serão apresentados os argumentos que foram aduzidos, e consequentemente obtiveram êxito ou que deveriam ter sido utilizados para que a resposta correta fosse alcançada. Procurar-se-á, portanto, demonstrar que não existe escolha, não existe opção em termos decisórios, e que é função do advogado conseguir demonstrar isso ao julgador, apresentando os argumentos decisivos para convence-lo na busca pela resposta de acordo com a constituição e legislação vigente. Serão apresentados 4 casos, onde o Direito Constitucional pensado à luz da Hermenêutica para demonstrar como se deve fundamentar uma petição realmente vitoriosa, que consegue vencer não por mera retórica, mas por estar de acordo com o único sentido possível, o sentido constitucionalmente correto. 

IV. I - Do sentido correto dos artigos 334 caput e do inciso I do artigo 335 do
NCPC

IV.II – Alegações Finais X Deleção Premiada

IV.III – A Garantia do juízo nos embargos do devedor e o direito de petição

IV.IV – Qualquer violência contra a mulher se enquadra na Lei Maria da
Penha?
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O Autor
Prof. Dr. Thiago Rodrigues Pereira

O professor Thiago é pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA/RJ. É Associado da Associação Brasileira de Ensino à Distância (www.abed.org.br) e palestrante junto à Motiveação Palestras. 

São mais de 10 anos de atuação como professor universitário em cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado, à frente de disciplinas como Hermenêutica Filosófica, História da Filosofia, Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Filosofia Política, Ética e Ciência Política. Atualmente está cursando doutorado em Filosofia na Universidade do Minho em Portugal.

O que os Nossos Alunos Dizem do Professor Thiago Rodrigues Pereira:

Na graduação em Direito da UCP, tive a felicidade de ser aluno do Prof. Thiago Rodrigues, o qual também foi orientador do meu trabalho de conclusão de curso.
Os conteúdos ministrados, sempre muito completos e atuais, mas abordados com distinta clareza, foram extremamente valiosos para minha vida acadêmica e profissional. Finalmente, seu conhecimento (que vai muito além do Direito), a humildade e zelo com que pratica o magistério, explicam, em parte, a
admiração e carinho que tenho por esta grande pessoa.

Bruno Barreira da Rocha Kurike
Tive a honra de ser orientada pelo professor Thiago Rodrigues no mestrado da UCP. Em que pese ter sido um período difícil, meu orientador esteve ao meu lado o tempo todo, me auxiliando no encontro de material, sempre disposto a ensinar e esclarecer, e sobretudo, me dando um fundamental apoio moral. 

Thiago não é só um excelente professor e pesquisador, é um ser humano especial.

Carla Carvalhaes   


Ser aluno do Prof. Thiago foi sem dúvida uma experiência enriquecedora. Seu conhecimento acadêmico aliado à prática na advocacia contribuíram muito para minhas reflexões jurídicas. Além disso, tivemos a oportunidade de escrever diversos artigos na área de Direito Constitucional o que agregou muito à minha formação. Como orientador foi responsável por coordenar minha pesquisa na Itália o que rendeu diversos artigos publicados em diversos periódicos e sites especializados. Agradeço muito ao Prof. Thiago pela contribuição na minha formação.

André Luiz Maluf
O Direito Constitucional é minha matéria preferida no direito, e o Professor Thiago foi importante pois ampliou meus conhecimentos. Sua metodologia e atenção ao ministrar suas aulas me fizeram ter mais vontade de me aprofundar nos estudos constitucionais , sem contar as conversas edificantes após as aulas, debatendo sobre os assuntos mais relevantes e atuais para os constitucionalistas. Além disso, tive a honra de tê-lo como meu orientador no primeiro artigo acadêmico que fiz nessa minha recente trajetória na pesquisa jurídica." Mauro Júnior

Mauro Junior


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